“Nós estamos estagnados com o nosso orçamento”, disse o diretor do campus Canoinhas
Durante a sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Canoinhas na terça-feira, 14, realizada no auditório do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), no Campo d’Água Verde, o diretor do campus Canoinhas do IFSC, Joel José de Souza, usou a tribuna para pedir o apoio dos vereadores a unidade educacional.
Souza fez a leitura de uma carta da instituição esclarecendo a comunidade da situação atual do campus. Conforme o texto proferido pelo diretor, segundo o plano de desenvolvimento institucional (PDI) do IFSC de 2020 a 2024, o campus Canoinhas está enquadrado pela portaria 246 de 2016, que daria direito a 70 docentes e 45 técnicos administrativos – sendo oito técnicos com nível fundamental, 22 com nível médio e 15 técnicos com curso superior. Estas vagas, segundo o PDI, teriam que estar aqui até o ano que vem, porém, o quantitativo de servidores ficou estagnado e é referente ainda ao número do PDI de 2016 – 2019, tendo no momento apenas 90 servidores, sendo 52 docentes e 38 técnicos administrativos.
A falta de aplicação do quadro de vagas previstos inviabilizou a concretização da abertura de novos cursos, entre eles, a abertura do técnico integrado de Informática e do curso superior de Engenharia Civil, além de outras ofertas, pós-graduação, cursos proejas, e cursos de formação inicial e continuados (FICs). “Neste momento, dependemos da ampliação do quadro de servidores para ampliarmos a oferta de educação pública federal em Canoinhas, e para isso necessitamos da liberação de novas vagas, sendo necessário a mobilização da bancada federal catarinense, no apoio a esta demanda que vai atender a comunidade do Planalto Norte Catarinense”, pontuou o diretor.
INFRAESTRUTURA
Além da falta de ampliação do número de servidores, o IFSC Canoinhas também necessita de obras de infraestrutura. “O campus necessita concluir a quadra coberta, obra que hoje está paralisada, a construção de um refeitório para atender os cursos com aulas integrais como o curso de Agronomia que funciona de forma integral, a construção de um bloco para a ampliação do número de laboratórios, de salas de aula, a construção de passarelas de acessibilidade entre os blocos, ampliação da área do terreno para a construção de um galpão, atendendo assim a demanda por almoxarifado e para aulas práticas que necessitam de uma ampla área coberta como o laboratório de práticas construtivas do curso de Edificações e que vai atender a Engenharia Civil”, destaca.
Em relação ao poder público municipal, o campus Canoinhas necessita de apoio para o transporte público, que não atende os horários de funcionamento do campus, afetando o acesso dos estudantes da instituição. Outra questão revindicada pela instituição em relação ao Município, é o repasse do galpão vizinho da área da unidade, para que ele possa ser doado ao campus, que segundo Souza, resolveria boa parte dos problemas de infraestrutura.
ORÇAMENTO APERTADO E FALTA DE INVESTIMENTO
Em 2023, o campus Canoinhas conta com um orçamento de R$ 2.139.349,89. Deste montante, aproximadamente 60% são direcionados para manutenção dos contratos de vigilância, limpeza, portaria, Celesc, etc. Segundo o Plano Anual de Trabalho (PAT) de contratos, 18% do orçamento do campus, aproximadamente R$ 400 mil, foram destinados a ações de pesquisa, extensão, auxílio emergencial a estudantes, e a complementação ao recurso de alimentação estudantil.
O restante do recurso é aplicado conforme os projetos selecionados do PAT. “A seleção desses projetos é realizada por uma comissão composta por professores, técnicos administrativos e discentes que ranqueiam os projetos conforme a realidade e urgência da instituição”, relatou Souza.
Outro ponto destacado pelo IFSC Canoinhas foi o Programa de Atendimento de Estudantes em Vulnerabilidade Social (PAEVS). Para o ano de 2023, a previsão é que sejam pagos R$ 835 mil em bolsas aos estudantes que estejam enquadrados nas condições de vulnerabilidade social. O valor, segundo Souza, não compõe o orçamento, é um orçamento extra que vem diretamente da reitoria.
Segundo a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2023, o IFSC Canoinhas não recebeu nenhum valor em investimentos, ou seja, não pode investir em itens permanentes, nem sequer realizar obras de infraestrutura. “O projeto de lei orçamentário anual (APLOA) traz o mesmo cenário, ou seja, o campus contará com um recurso de custeio que prejudica as atividades de ensino, pesquisa e extensão, inviabiliza novas obras com orçamento próprio”, explicou o diretor.
Nos últimos tempos, todas as obras feitas no IFSC Canoinhas foram por meio de emendas parlamentares. “Nós não temos recursos nos últimos anos e para o ano que vem a realidade é a mesma. Inclusive o orçamento previsto para o ano que vem é o mesmo orçamento deste ano. O campus cresceu, o campus está envelhecendo, os custos estão aumentando é nós estamos estagnados com o nosso orçamento”, lamentou Souza.
Souza finalizou sua participação destacando que é extremamente importante o apoio dos vereadores frente às bancadas parlamentares para dar continuidade ao crescimento do campus e atender todas demandas da sociedade de Canoinhas e região. “Vocês merecem muito essa instituição, é a única instituição de ensino pública superior gratuita em toda essa região”, frisou.
