Câmpus de Canoinhas deve entrar na fase 3 da retomada das atividades acadêmicas presenciais
O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) autorizou, na reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, 20, o acionamento da Fase 3 da Política de Segurança Sanitária (PSS) pelos câmpus. A deliberação teve como base o relatório apresentado pelo Comitê Técnico-Científico (CTC).
A autorização do Consup, contudo, não significa que os câmpus que se enquadrarem nos requisitos terão automaticamente acionado a Fase 3. A decisão pelo acionamento ou não da fase cabe aos colegiados dos câmpus, com os comitês locais de contingência.
A PSS prevê que, na Fase 3, até 50% da comunidade acadêmica poderá retornar às atividades acadêmicas e administrativas presenciais. Para optar pelo acionamento da Fase 3, o câmpus deverá cumprir os seguintes requisitos: (1) verificação de Risco Potencial Alto por pelo menos 21 dias consecutivos na região de saúde em que se encontra o câmpus (com base no mapa de risco divulgado pelo Governo de Santa Catarina) ou conclusão do cronograma vacinal dos profissionais da educação em Santa Catarina; (2) dimensionamento do número de servidores e setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da fase; (3) mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividades para acionamento da Fase 3; (4) análise dos relatórios de acompanhamento da implantação da Fase 2; e (5) autorização do Consup para acionamento da Fase 3, a partir de relatório do Comitê Técnico-Científico (CTC).
>> Veja os detalhes de cada fase.
Em Canoinhas, conforme explica o diretor do câmpus, Joel José de Souza, apesar da matriz de risco não permitir que o câmpus entre na fase 3, há um outro critério que permite isso que é o ciclo vacinal completo dos profissionais. “Assim que sair a resolução do Consup, vamos convocar o colegiado do câmpus. Isso deve ocorrer na próxima semana, provavelmente e, então, poderemos iniciar a fase 3. Acredito que até a segunda semana de outubro isso esteja concluído”, explica.
Atendendo à recomendação do CTC, o Consup aprovou também algumas alterações na PSS. A Fase 2 poderá ser acionada pelos câmpus que cumprirem os requisitos para acionamento da 3 em relação à vacinação, não sendo mais necessário amarrar a decisão ao mapa de risco estadual em nível grave por duas semanas, como previa o texto original. Além disso, os conselheiros aprovaram a supressão de trechos em que são previstas medidas já superadas pelas normativas sanitárias, como o uso de face shields, aferição da temperatura corporal na entrada dos prédios e preenchimento de check-list para identificar sinais e sintomas da covid-19.
CALENDÁRIO ACADÊMICO
O Consup aprovou também a proposta de alterações à Resolução nº 38/2020, que estabelece diretrizes para o ajuste dos calendários acadêmicos do ano letivo 2020 e elaboração dos calendários acadêmicos para o ano letivo 2021. Com as alterações, o ano letivo de 2021 poderá ter menor número de dias letivos, ampliando o que já havia sido autorizado para 2020. Com essa mudança, a expectativa da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) é que a partir de 2023 possa haver novamente um calendário acadêmico unificado a ser observado em todos os câmpus e na Reitoria. A proposta tem base na Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 02, de 5 de agosto de 2021, que prevê diretrizes de orientação para as medidas de retorno à presencialidade nas atividades de ensino, para a regularização do calendário escolar.
ATIVIDADES DOCENTES
Os conselheiros Filipe dos Santos (representante discente), Flávia Stela Amorim (representante técnico-administrativa) e Marco Vezzani (representante docente) irão representar o Consup no grupo de trabalho proposto pela Proen para discutir as adequações institucionais à Portaria nº 983/2020 do Ministério da Educação (MEC). Essa normativa estabelece as diretrizes para a regulamentação das atividades docentes nas instituições de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Além dos três representantes do Consup, o GT terá representantes do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), do Sinasefe, do Colégio de Dirigentes (Codir), da Proen, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas e dos diretores de Ensino, Pesquisa e Extensão dos câmpus.
