Ação penal do MPSC demonstrou que o homem, aproveitando-se de sua ascendência sobre a vítima, havia estuprado a criança por duas vezes
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Lebon Régis por abusar sexualmente da neta de nove anos de idade foi condenado a 28 anos de prisão. O réu foi condenado por dois estupros de vulnerável agravados pelo fato de ser ascendente da vítima.
A ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça de Lebon Régis relata duas vezes que o avô praticou atos sexuais diversos da conjunção carnal contra a neta, ameaçando-a de morte se resistisse ou contasse a alguém. Na segunda vez que cometeu o crime, foi surpreendido pela tia da menina e pela nora, mãe da criança.
De acordo com a promotora de Justiça Luciana Leal Musa, já no curso das investigações policiais havia rumores de que o réu pretendia fugir de Lebon Régis, em direção ao litoral, após tomar conhecimento da denúncia por parte da família. Todavia, a atuação articulada da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário foi efetiva, resultando na prisão preventiva do avô.
A sentença proferida pelo Juízo da comarca determina que a pena de 28 anos seja cumprida em regime inicial fechado. A decisão também manteve a prisão preventiva do réu, o que impede que ele recorra da sentença em liberdade.
