10 de fevereiro de 2021
Folha de S.Paulo
Há sintomas de corrupção da democracia no País, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o modelo de força-tarefa de investigações do Ministério Público “produz mais resultados”, mas ressalta que a dissolução da Lava Jato pela PGR (Procuradoria-Geral da República) não significa o fim da operação.
Em entrevista à Folha, o magistrado diz que a Lava Jato chegou no “andar de cima” e que a operação “não só não acabou como mal começou”. Apesar disso, Fachin cita que há “sintomas de revigoramento” da corrupção por parte de agentes do Estado.
Para o relator das investigações no Supremo, o que pode estar prestes a acabar é o “lavajatismo”, a doença infantil que surgiu da Lava Jato, segundo ele, e que de um lado só vê defeitos nas apurações e, de outro, só enxerga qualidades na atuação da operação.
O ministro também demonstra preocupação com as eleições de 2022, diz que a democracia brasileira vive uma crise e critica a participação de militares da ativa no governo federal.
Além disso, Fachin sustenta que o investigado torna-se réu no momento em que a Justiça aceita a denúncia do Ministério Público, o que significa dizer que, na visão dele, o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é réu e não pode assumir a Presidência da República (em caso, por exemplo, de viagens ao exterior ao mesmo tempo de Bolsonaro e seu vice, o general Mourão).
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O Estado de S.Paulo
Segunda Turma do STF garante a Lula acesso a diálogos da Lava Jato
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do STF manteve a decisão que deu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing. A investigação mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, entre elas o então juiz federal Sérgio Moro e procuradores que atuaram na Operação Lava Jato, em Curitiba. Com duras críticas às trocas de mensagens entre Moro e procuradores, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski reforçaram o discurso de que o então juiz agiu com parcialidade nos processos. A maioria na Segunda Turma ocorreu com os votos de Cármen Lúcia e Nunes Marques. Isolado, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, votou contra. A discussão deve trazer reflexos em outro caso: o que trata da suspeição de Moro ao condenar Lula na ação do triplex do Guarujá. Nos bastidores do STF, a sessão foi vista como “prévia” do julgamento da suspeição de Moro.
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O Globo
Governo prepara novo auxílio para o pós-carnaval
Pressionado pelo Congresso e pela ala política do governo, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar depois do carnaval a prorrogação do auxílio emergencial, que passaria a vigorar a partir de março.
A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior.
De acordo com o plano em estudo, a nova rodada de repasses — três parcelas de R$ 200 — seria restrita a cerca de metade dos trabalhadores atendidos no ano passado pelo programa.
A equipe econômica, no entanto, ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal.
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