Exigência de curso também está sendo cogitada
O Governo Federal está estudando formas de ampliar, ao menos a um público restrito, o auxílio emergencial para ajudar profissionais fragilizados pela pandemia. A ideia inicial seria de conceder mais três parcelas de R$ 200, mas para um público mais restrito. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, ouvido pelo jornal, a proposta muda o nome da assistência, que deve passar a ser chamada de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).
Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda. Teriam direito ao novo benefício cerca de 30 milhões de trabalhadores informais.
O governo quer, também, zerar a fila de espera do programa Bolsa Família. Beneficiários continuariam no Bolsa Família e não receberiam o BIP. O gasto com os benefícios seria condicionado ao corte de despesas em outras áreas do governo. A ideia é incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.
