20 de abril de 2021
O Globo
Empresários pressionam por metas ambientais para cúpula do clima
Empresários pressionam o governo brasileiro a adotar medidas mais ambiciosas na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente americano, Joe Biden, e que começa no dia 22. Porém, diante da falta de diálogo com o governo, a iniciativa privada começa a adotar medidas e acordos paralelos para “contenção de danos”, que poderiam minimizar efeitos negativos da atuação ambiental das autoridades federais. Um isolamento do país na questão climática tende a ter impactos ainda mais severos para as empresas brasileiras.
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O Estado de S. Paulo
Governo cede e dá aval a Orçamento com R$ 125 bi fora do teto
Por acordo fechado entre governo e Congresso, os gastos federais no combate à pandemia de covid-19 poderão ultrapassar em R$ 125 bilhões a meta fiscal e o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação. O avanço das negociações ocorreu após embates em torno da sanção do Orçamento de 2021. Projeto de lei aprovado ontem autoriza o desconto da meta fiscal dos gastos extraordinários na área de saúde e com programas de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe) e de redução de jornada e salário ou suspensão de contratos de trabalhadores (BEM). O Planalto cedeu à pressão dos parlamentares e vai preservar R$ 16,5 bilhões em emendas no Orçamento a partir de cortes em suas próprias despesas de custeio e investimentos.
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Folha de S. Paulo
Governo e Congresso fazem manobra por Orçamento
Em uma manobra para atender à pressão de parlamentares, governo e Congresso fecharam um acordo nesta segunda-feira (19) para aprovar um projeto de lei que busca resolver o impasse do Orçamento deste ano. O texto retira da meta fiscal o programa de corte de jornada e salários, o Pronampe e gastos emergenciais com saúde, além de facilitar o corte de verbas de ministérios.
No total, o governo pode ser autorizado a deixar quase R$ 100 bilhões fora da meta fiscal deste ano —esses recursos também não serão contabilizados no teto de gastos.
A expectativa é que a medida ajude a abrir espaço para acomodar as emendas parlamentares acatadas pelo relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), na construção de seu parecer.
O texto do projeto de lei do Congresso Nacional foi originalmente enviado pelo governo para retirar a exigência de compensação para criar programas temporários neste ano. Em acordo entre líderes, a medida foi incrementada com outros dispositivos.
O projeto foi aprovado na noite desta segunda pelo Congresso e enviado à sanção presidencial.
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