9 de março de 2021
O Globo
Fachin anula condenações, e Lula se torna elegível em 2022
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato, em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas todas as condenações proferidas contra o petista, que retomará seus direitos políticos. Fachin determinou que os processos sejam reiniciados, da estaca zero, na Justiça Federal do Distrito Federal.
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O Estado de S. Paulo
Fachin anula condenações de Lula, que pode voltar a disputar eleições
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, sem avaliar a culpabilidade, anular todas as condenações impostas pela operação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que torna o petista novamente habilitado para disputar a eleição de 2022. Na decisão, Fachin determina o envio dos processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá analisar as provas colhidas nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das ações sobre a sede do Instituto Lula e doações recebidas pela entidade. Fachin concluiu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para cuidar das ações contra o petista porque esses processos não dizem respeito diretamente ao bilionário esquema de corrupção na Petrobrás. A liminar não se debruçou, portanto, sobre o mérito das acusações que levaram o ex-presidente a condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Procuradoria-geral da República (PGR) informou que vai recorrer da decisão do ministro. Conforme apurou o Estadão, a medida é uma tentativa de reduzir danos diante da iminência de novas derrotas da Lava Jato no STF. A reviravolta nos casos de Lula provocou turbulência no mercado financeiro, uma vez que o ex-presidente é o nome mais forte, até agora, para enfrentar Jair Bolsonaro em 2022.
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Folha de S. Paulo
Fachin anula condenações de Lula, que pode ser candidato
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação de todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.
Lula, 75, tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP).
O ministro do STF entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) já decidiu recorrer contra o habeas corpus de Fachin. A informação foi confirmada por assessores do procurador-geral Augusto Aras.
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