Encontros regionais debatem Reforma Tributária e alertam prefeituras catarinenses

Ponticelli (de jaqueta azul) em um dos encontros/Flavia Mota

Cinco encontros foram realizados no mês de julho pelo Estado

 

 

REFORMA

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promoveu encontros regionais com o tema “Impactos da nova Reforma Tributária nos municípios catarinenses” com objetivo de levar informação sobre os projetos em trâmite no Congresso Nacional e ouvir considerações de prefeitos, secretários de fazenda e técnicos.


 

 

 

Cinco encontros foram realizados no mês de julho – Chapecó, São Miguel do Oeste, Joinville, Lages e Tubarão – organizados pela Fecam em parceria com o Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) e Associações de Municípios.

 

 

 

O presidente do Confaz-M/SC, Flavio Martins Alves, conduziu as palestras, levando elementos base das propostas de lei que tramitam em situação avançada. Dentre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aprovada em 22 de maio deste ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a PEC 293/2004 que sinalizou voltar ao debate nas últimas semanas, ambos na Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

Para o presidente da Fecam, prefeito de Tubarão Joares Ponticelli, a celeridade com que as propostas estão sendo aprovadas sem debate amplo é o que tem preocupado os gestores públicos municipais. Na primeira quinzena de agosto, um encontro final na grande Florianópolis, com data a ser agendada, servirá para apresentar carta com posicionamento da Fecam e do Confaz, representando os 295 municípios catarinenses, com os principais questionamentos.

 

 

 

Nos encontros, Ponticelli e Alves apresentaram alguns pontos que exigem maior atenção para que os municípios não sejam prejudicados. “Todos queremos a Reforma Tributária, mas que se mantenha mais dinheiro na região onde ele é produzido”, destaca Ponticelli. Para o presidente, é preciso que o governo federal apresente a sua proposta sobre o tema tributário e amplie este debate. “Estamos aguardando a proposta dita pelo Paulo Guedes em encontros anteriores, de ‘Menos Brasília, Mais Brasil’. Uma proposta de reforma em que os municípios recebam os recursos federais para manter programas e projetos municipais”, acrescenta.  Historicamente, há cerca de 30 anos, avalia Ponticelli, tem se aumentado a concentração da receita tributária em Brasília e os problemas aumentando cada dia mais nos municípios. ‘É desconexa uma tramitação de Reforma Tributária sem avançarmos num novo Pacto Federativo”, reforça. 

 

 

 

 

O documento com o posicionamento das entidades será endereçado a todos os prefeitos e prefeitas catarinenses e entregue à bancada do Fórum Parlamentar Catarinense; ao deputado federal de SC que compõe a Comissão Especial da Reforma Tributária, Darci de Matos e à Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

 

 

 

 

 

LIDERANÇA

Deputado estadual Darci de Matos (PSD) esteve na quinta-feira, 18, em Canoinhas. Antes de visitar o prefeito Beto Passos (PSD), conversou com a coluna. Ressaltou o protagonismo do Congresso na Reforma Tributária, ressaltando que o texto está sendo costurado pelos deputados.

 

 

Em tempo: perguntado se parte de suas emendas liberadas recentemente pelo governo viria para Canoinhas, Matos desconversou, afirmando que estava ali para abraçar seu amigo Beto.

 

 

 

 

 

 

PREVIDÊNCIA

Subiu no telhado a ideia de incluir Estados e Municípios no Senado à proposta de reforma da Previdência aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados. Segundo lideranças do Senado, incluir Estados e Municípios ao texto implica em reiniciar o processo. Por isso, proposta paralela correrá com vistas a ser aprovada em 2020. A conferir.

 

 

 

 

 

 



PROMESSA CUMPRIDA

Ninguém pode acusar Jair Bolsonaro de esquecer suas promessas de campanha, pelo menos no tocante a indicações de comissionados no Governo. Levantamento da Veja mostra que 1977 servidores foram nomeados pelo presidente no 1º semestre de governo. Destes, apenas 124 são filiados a partidos, 6,2% do total.

 

 

 

Para se ter um comparativo, Lula completou 18,5% dos cargos no governo com apaniguados políticos. Dilma com 17,5% e Temer com 13%.

 

 

 

 

 

 

CUSTO

Um levantamento feito pelo jornal O Globo com base em dados enviados pelo Ministério da Economia mostra que, proporcionalmente, o gasto da União com a elite do funcionalismo é quase o triplo da despesa com os outros servidores públicos. Só no Poder Executivo, a folha dos funcionários na ativa custará aos cofres públicos cerca de R$ 108 bilhões neste ano, segundo a pasta. Desse montante, R$ 5,9 bilhões (5,46%) são destinados a pagar vencimentos e benefícios das cinco carreiras mais bem remuneradas, que reúnem 13,8 mil trabalhadores. Assim, o gasto por pessoa neste grupo chega a R$ 421 mil por ano. Para os 608 mil restantes, a média da despesa per capita anual é de R$ 167 mil.

 

 

 

 

 

 

65%

dos leitores brasileiros confiam no que leem e veem na imprensa nacional, aponta pesquisa Ipsos feita em 27 países

 

 

 

 

 

 

CELULAR NA RUA

84% dos brasileiros não atendem ao telefone celular quando estão na rua. Entre as mulheres o índice é maior ainda: 84%. Medo, claro, de serem roubados.

 

 

 

 

 

 

ANCINE

O fechamento do escritório da Ancine no Rio de Janeiro para acomodar os funcionários em Brasília vai custar caro ao governo. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, cada servidor deslocado terá direito a receber, por exemplo, até três salários de indenização para arcar com os custos da mudança. São 345 servidores com média salarial que varia entre R$ 9 mil e R$  18 mil. Quem não tem casa em Brasília pode pedir auxílio-moradia. O valor varia de R$ 1,8 mil a 25% do salário.

 

 

 

 

 

DE IGUAL PARA IGUAL

O cargo de presidente da República é o mais alto da hierarquia nacional, podemos assim definir. Por isso exige alguém à altura. Quando o presidente atropela os ritos do cargo e sai contestando gente que, embora hierarquicamente menor, sabe mais que ele, acontece o que aconteceu com Ricardo Galvão, que coordena o Inpe. Bolsonaro provocou e levou. Galvão, seu subordinado, disse que o assunto desmatamento não pode ser tratado como em uma conversa de botequim, sem qualquer embasamento técnico, baseado apenas no achismo, o que, note-se, Bolsonaro vem fazendo sobre todo e qualquer assunto. 

 

 

 

Ao ser peitado por Galvão, Bolsonaro recuou, baixou a bola e disse que vai mandar o ministro Marcos Pontes falar com ele. 

 

 

Infelizmente, Galvão parece ter encontrado o tom certo para falar com Bolsonaro. Se não for no grito, como ele faz, não se consegue fazer ouvir-se.

 

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