Deputados e senadores iniciam nova legislatura com presidências em pauta

Assembleia catarinense/Fábio Queiroz/Agência AL

Eleições das novas mesas diretoras será logo após a posse nesta sexta-feira, dia 1º

 

 

ESTREIA

As novas legislaturas das Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal estreiam nesta sexta-feira, dia 1º. Logo após a posse todas iniciam o processo de eleição da mesa diretora. Algumas elegem por um ano, outras por dois.


 

Na Assembleia de Santa Catarina prevaleceu o pragmatismo. Sem chance de oferecer candidatura, os novatos devem engolir a eleição de Julio Garcia (PSD). De volta à política partidária depois de dez anos, Garcia voltará a presidir o parlamento estadual a partir desta sexta. Ele já comandou a Alesc por duas vezes, entre 2005 e 2008. Além do seu partido, Garcia se fia no apoio do MDB, empenhado no ano passado. O MDB tem 9 das 40 cadeiras do parlamento catarinense. O PSD tem cinco.

 

Em troca do apoio, o MDB  vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa.

 

A costura exclui da mesa diretora da Alesc o PSL, partido do governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) e dono da futura segunda maior bancada – seis integrantes. O partido formou um bloco com o PR, a quem caberá indicar um nome para a mesa. O PSL também não conseguiu o comando das principais comissões. Além da CCJ, destinada ao MDB, o acordo prevê que a Comissão de Finanças e Tributação fique com o PSDB, enquanto Educação e Saúde ficarão com o PT. Os deputados dos dois partidos devem votar em Garcia. O PT tem quatro e o PSDB tem dois deputados. Fecha, assim, os 20 votos que devem eleger Garcia.

 

 

CÂMARA E SENADO

Em Brasília o jogo deve ser mais pesado. Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiado pelo Governo, tem boas chances de se reeleger (ele já preside a Câmara). Seus adversários, conforme elenca a imprensa nacional, seriam Fabio Ramalho (MDB-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcelo van Hatten (Novo-RS) e Ricardo Barros (PP-PR).

 

No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) pode voltar como tábua de salvação para muitos encrencados com a Justiça, entre eles o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), enrolado com a investigação do Coaf sobre transações financeiras atípicas.

 

Renan, o mais encrencado de todos, tende a proteger os seus. A boa surpresa seria se a candidatura de Esperidião Amin (PP-SC) emplacasse. Amin desfruta de bom trânsito em Brasília, onde está há mais de uma década cumprindo mandatos, é amigo de Jair Bolsonaro e, especialmente para os catarinenses, poderia trazer muitos ganhos ao Estado. A conferir.

 

 

“Se o candidato do governo ganha, não tem legitimidade. Se o governo perder, vai ganhar uma espécie de Eduardo Cunha”

do senador eleito Esperidião Amin, comentando os rumores de que o governo estaria influenciando na eleição da presidência do Senado

 

 

AJUDA AO HSCC

O Executivo protocola nesta quinta-feira, 31, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que autoriza o repasse mensal de R$ 125 mil para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas (HSCC) ao longo de 2019. Em seguida, o presidente Célio Galeski (PR) deve marcar uma sessão extraordinária para votar o projeto para esta sexta-feira, dia 1º. A Câmara volta do recesso na segunda-feira, 4.

 

 

O projeto não foi enviado antes porque, segundo o Executivo, somente nesta quarta-feira, 30, a direção do HSCC aceitou os termos do acordo para liberar os recursos. Entre os termos, a imediata retomada das cirurgias eletivas, suspensas na semana passada.

 

 

 



AGROFEST

Durante a reunião do prefeito Luiz Henrique Saliba com os secretários da administração ontem, foi definido a data para a realização da 2ª Agrofest Papanduva. A festa em comemoração ao aniversário do município será realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2019.

 

 

A primeira atração já está programada que é a escolha da rainha do município, no baile de formatura do curso de dança gaúcha, dia 2 de março, no CTG Os Vaqueanos.

 

 

Em breve o Governo do Município divulgará a programação completa do evento.

 

 

 

SOB NOVA DIREÇÃO

O tenente coronel Evaldo Hoffmann assume nesta quinta-feira, 31, às 17h, em Florianópolis, o comando da Polícia Rodoviária Estadual. Ele substitui o coronel José Norberto de Souza Filho, cotado para chefiar a Casa Militar da Assembleia.

 

 

BARRAGENS

De um total de 3.386 barragens no Brasil que serão fiscalizadas em caráter emergencial, 51 estão em Santa Catarina. As vistorias serão feitas por seus respectivos fiscalizadores.

 

 

NA FAIXA

A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral norte do Estado, para que o Beto Carrero World instalado no município de Penha forneça ingressos de meia-entrada em todos os meios em que é realizada a venda de bilhete integral, ou seja, também em lojas virtuais e estabelecimentos parceiros que comercializam os ingressos fora dos limites do parque.

 

 

A Lei n. 12.933/2013, regulamentada pelo Decreto n. 8.537/2015, prevê que no mínimo 40% dos ingressos diários destinados ao público sejam disponibilizados aos beneficiários de meia-entrada que comprovem sua condição. A empresa também deverá promover a publicação do cumprimento da decisão em seu site oficial e em locais visíveis dos pontos de comercialização de ingressos.

 

 

O parque apelou contra a decisão, em ação originalmente proposta pelo Ministério Público, e alegou que já disponibiliza meia-entrada a estudantes, portadores de deficiência e jovens de baixa renda, mas é inviável a fiscalização dos requisitos necessários à concessão do benefício na venda eletrônica e em lojas parceiras. Disse que, nessas situações, existe risco de fraude.

 

O desembargador Jorge Luis Costa Beber, relator da matéria, considerou que o agravante não quer modificar sua logística de trabalho em prol do consumidor, para não ter que promover a conferência dos documentos quando da entrada dos visitantes, que têm arcado com os entraves promovidos pela empresa para aquisição dos ingressos com desconto.

 

,

Deixe seu comentário: