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setembro

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2021

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Deputados apelam para que governo acelere aquisição de vacinas contra covid-19

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Santa Catarina já ultrapassou a marca de 8 mil mortes pela doença, com o registro de cerca de 100 novos óbitos a cada dia

 

 

Diversos deputados tomaram a palavra durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira, 11, para apelar ao governo do Estado para que acelere o processo visando adquirir vacinas contra a covid-19 para uso da população catarinense.

 

 

Entre os parlamentares mais enfáticos, Valdir Cobalchini (MDB) observou que Santa Catarina já ultrapassou a marca de 8 mil mortes pela doença, com o registro de cerca de 100 novos óbitos a cada dia, e que o governo já anunciou que dispõe de cerca de R$ 300 milhões em caixa para a compra dos imunizantes.

 

 

“Em Santa Catarina todas outras medidas, por mais importantes que sejam, são significativamente menos prementes que a vacina. Por isso o apelo para que o governador e sua equipe da área da saúde façam os devidos contatos buscando estabelecer um ambiente para que o Estado adquira essas doses para imunizar o nosso povo.”

 

 

Ele disse ainda que  a Assembleia Legislativa tem buscado dar apoio à iniciativa, por meio da apresentação e tramitação agilizada de projetos, indicações e moções visando regulamentar a aquisição e utilização de vacinas contra a Covid em território catarinense.

 

 

Entre eles, foi citado o Projeto de Lei (PL) 35/2021, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que define que, além das vacinas que sejam certificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Estado também possa adquirir as que tenham, ao menos, taxa global de eficácia de 50%, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

 

O texto prevê ainda que o governo poderá firmar convênios com a iniciativa privada para operacionalizar a logística de vacinação dos trabalhadores de empresas catarinenses, bem como adiantar o calendário de imunizações, desde que comprovada a vacinação da prioridade anterior.

 

 

Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o PL agora se encontra em análise na Comissão de Finanças e Tributação.

 

 

Marcius Machado (PL) destacou uma moção, de sua autoria (retirada da pauta de votação em plenário para aprimoramento do texto), que apela ao Ministério da Saúde para que libere as indústrias farmacêuticas para a compra, venda e aplicação dos imunizantes, desde que haja autorização da Anvisa. “Acredito que esta medida pode contribuir para desafogar o sistema público de saúde e auxiliar na imunização do nosso povo”, disse.

 

 

Destacando outros aspectos ligados à crise que o Estado vivencia em razão da pandemia de covid, mais deputados se somaram ao apelo.

 

 

“Temos mais de 400 catarinenses esperando um leito de UTI e só tem uma solução, a vacinação em massa. É o que a população está pedindo, está querendo”, disse Mauricio Eskudlark (PL).

 

 

“Estamos também diante da possibilidade de falta de oxigênio e insumos para internação e a situação pode ficar ainda mais grave. A única solução é a vacinação em massa, que governo federal possa acordar para isso e que nós, deputados estaduais, possamos colaborar também”, afirmou Fabiano da Luz (PT).

 

 

FUNDO DE APOIO A MICROEMPRESAS
Paulinha (PDT) afirmou que solicitará ao governador Carlos Moisés que institua um programa estadual de apoio aos pequenos e microempreendedores, visando atender, sobretudo, os bares, restaurantes e a cadeia do turismo que estão sendo atingidos pelas restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

 

 

A proposta da parlamentar é que a iniciativa contemple aspectos como disponibilização de recursos de forma desburocratizada, taxa de juros reduzida, com tempo de carência para pagamento e avalizado pelo Estado.

 

 

 

“Não vou, naturalmente, redacionar um projeto de lei desta natureza porque a competência para tal é do Executivo, mas vamos preparar uma indicação nesse sentido e gostaria de ter o apoio do Parlamento catarinense.”

 

 

REVITALIZAÇÃO DA SC-114
Em seu pronunciamento, Paulinha também revelou que está intercedendo ao secretário adjunto de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, para que sejam realizadas melhorias na SC-114, na proximidade do município de Itaiópolis.

 

 

Conforme a parlamentar, o trecho, de aproximadamente 7 quilômetros, está em péssima situação e tem ocasionado transtornos para a população local, inclusive com o registro de diversos acidentes fatais.

 

 

Ainda segundo Paulinha, o secretário já teria se comprometido a conferir pessoalmente a situação da rodovia e a fazer uma reunião para definir a melhor estratégia para a realização das obras necessárias. Entre as propostas visadas, disse, está a de revisar e reeditar um antigo contrato firmado pelo governo nesse sentido.