Motivo é a estiagem
EMERGÊNCIA
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em três cidades do Sul do Brasil atingidas por desastres naturais, incluindo Major Vieira.
O município de Candelária, no Rio Grande do Sul, registrou enxurradas. Canelinha, em Santa Catarina, foi vítima de chuvas intensas. Na contramão, o município catarinense de Major Vieira enfrenta a estiagem.
Nestes dois estados, 115 cidades estão em situação de emergência, na sua maioria por conta da estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar verba emergencial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, explica como pode ser utilizado o repasse. “A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil apoia os municípios nas ações de resposta dos desastres, com ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e com as ações de reconstrução.”
Tanto o pedido de reconhecimento de situação de emergência quanto de recursos deve ser formalizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.
Além das cidades da Região Sul, o MDR também reconheceu nesta semana, a situação de emergência em outros sete municípios da Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.
Como ação de resposta, a Defesa Civil municipal encaminhou ao Estado um Plano de Trabalho a ser executado no município, solicitando cisternas e kit transporte água limpa. Esse plano de trabalho está sendo analisado pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
BAIXO ORÇAMENTO
Deputados se manifestaram preocupados com o orçamento das rodovias federais em Santa Catarina. Uma verba estadual de R$ 350 milhões aprovada pela Alesc para ser empenhada na realização dessas obras, mas o convênio com Ministério da Infraestrutura ainda não foi assinado.
VENDA DIRETA
Os parlamentares catarinenses aprovaram em plenário um projeto de lei de autoria do deputado João Amin (PP) que vai permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores catarinenses. O deputado comemorou a aprovação do projeto de lei, que agora precisa ser sancionado pelo governador do estado.
DIVIDENDOS
Os parlamentares de SC aprovaram em Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Krelling, criando em Santa Catarina o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social. O objetivo da proposta é direcionar para as áreas da saúde e do esporte os dividendos ou juros sobre capital próprio que o governo estadual possa receber, como acionista majoritário da Celesc.
NOTIFICAÇÃO
Foi sancionada a lei que obriga a notificação de obras paralisadas no Estado. Agora, o encarregado de obras públicas deverá reunir informações como a data da interrupção do empreendimento, o motivo e estimativa de prazo para sua retomada. Estas informações deverão ser encaminhadas ao titular da Secretaria de Estado responsável, ao Ministério Público de SC, à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.
PRIVATIZAÇÃO
A deputada Paulinha (sem partido) foi veemente em se manifestar em defesa da gestão eficiente da Celesc em seu pronunciamento de dez minutos na tarde dessa quarta, 28, no Parlamento catarinense. De quebra, repudiou qualquer notícia ou iniciativa de sua privatização.
Além de comemorar na tribuna o prêmio de melhor distribuidora do Brasil, atribuído pelo Iasc à Celesc, Paulinha comentou que a empresa tem a segunda menor tarifa pública para consumidores do Brasil.
EMENDA
Falando em Paulinha, a deputada encaminho emenda de R$ 200 mil para Major Vieira. O valor já foi repassado pelo Governo do Estado. A deputada destinou esse recurso para a educação, especificamente para a aquisição de uma van para a Apae da cidade.
