Da polarização política à polarização institucional


O cerco político aponta para o tensionamento das relações entre os poderes

 

 

Dr. M Mattedi*

 

 

O Governo Bolsonaro está cercado politicamente. Por um lado, os efeitos diretos da passagem covid-19 de curto prazo se agravam (Curva de Contágio); por outro, os efeitos indiretos de médio prazo paralisam a economia (Curva de Desemprego). Além disso, as investigações sobre as Rachadinhas, Gabinete do Ódio e as denúncias de Moro se aproximam dos Bolsonaros. O efeito combinando destes processos reduzem muito o perímetro de atuação política do presidente. Portanto, para tentar sobreviver politicamente o presidente não tem outra saída senão: a)  Radicalizar o Bolsonarismo; b) Abraçar o Centrão; c) Controlar as Instituições.

 

 

 

 

Radicalizar o Bolsonarismo: com o afastamento do Lavajatismo o apoio orgânico ao presidente fica restrito às franjas mais radicais do Bolsonarismo. Neste sentido, tanto as ações do presidente quanto do Gabinete do Ódio visam manter esta fração ativa. Isto significa que quanto mais cai o apoio ao Governo Bolsonaro, mais radical se torna o Bolsonarismo. Trata-se, assim, de promover o revanchismo ideológico e a agressividade doentia da militância nas mídias sociais; mas também de promover protestos contra instituições que colocam em questão inclusive a manutenção da ordem democrática;

 

 

 

 

 

 

 

Abraçar o Centrão: o objetivo é neutralizar uma eventual abertura de um processo de impeachment. A negociação com a parte fisiológica do Congresso significa o fim da narrativa anticorrupção. Inversamente, a entrada do bloco no Governo Bolsonaro indica a materialização da impunidade. Todos sabiam que se tratava apenas de uma questão de tempo para que isso acontecesse. Porém, o que surpreende é que a mediação política tenha sido efetuada pela Ala Militar do governo. Portanto, ao abraçar o Centrão o Bolsonarismo cede ao fisiologismo e perde a narrativa da Nova Política;

 

 

 

 

 

Controlar as Instituições: a interferência nas instituições assinala que a tentativa do Bolsonarismo não é apenas defensiva, mas também ofensiva. Polícia Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Receita Federal, Procuradoria Geral da República… Isto significa que não se trata apenas de acompanhar e controlar as investigações em curso, mas também instrumentalizar as instituições para fins políticos. Ou seja, o Bolsonarismo vai engolindo as instituições de controle. Mesmo que não consiga controlar, o Bolsonarismo contamina o funcionamento das instituições com o vírus da desconfiança.

 

 

 

 

 

Isto significa que a capacidade de sobrevivência do Governo Bolsonaro depende das mídias sociais, dos cargos públicos e a da capacidade de interferência institucional. Ou seja, restam ao presidente os usuários de aplicativos, os políticos fisiológicos e o aparelhamento institucional. Afinal, com a saída de Moro abre-se a porta ao fisiologismo, acaba o discurso antissistema (Nova Política), e resta apenas o militarismo e a extrema direita. A medida que o Bolsonarismo encolhe politicamente vai se tornando mais coeso discursivamente e, portanto, radical ideologicamente. Isto acontece porque o Bolsonarismo está preso a uma bolha, ao mesmo tempo, política e institucional.

 

 

 

 

Assim, por um lado, o cerco político aponta para o tensionamento das relações entre os poderes. Indica que para o Bolsonarismo a atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização impede o presidente Bolsonaro de governar. É neste contexto político e institucional que emergem os discursos golpistas que pedem o fechamento do Congresso e do STF. Existe, desta forma, o objetivo de destruir as instituições que fortaleçam a democracia e garantam a liberdade. Isto acontece porque para o Bolsonarismo existe uma equivalência entre Estado e Governo. Revela, portanto, que a polarização política vai se transformando em radicalismo institucional.

 

 

 

 

Por outro lado, o cerco político aponta também para o próximo estágio de operação do Bolsonarismo. Na marcha autoritária do Bolsonarismo contra as instituições o próximo estágio diz respeito a intimidação da oposição. Mais precisamente, a perseguição física, virtual e legal de quem tentar se opor ao processo de verticalização do poder. Trata-se, assim, de uma milícia, ao mesmo tempo, virtual (Gabinete do Ódio), paramilitar (300 do Brasil) e também policial (fiscalização). Desta forma, as pessoas que se oporem a marcha Bolsonarista contra as instituições tendem a sofrer difamações morais, agressões físicas, e perseguições policiais.

 

 

 

 

Por isso, o Brasil parece preso numa espécie de polarização institucional. O presidente Jair Bolsonaro quer controlar as instituições, mas não tem força política; por outro lado, as instituições operam para impedir o presidente, mas não conseguem politicamente. Diante desta situação o Governo Bolsonaro vai se tornando refém cada vez mais da espuma emocional gerada pelas mídias sociais, da tutela técnica da Ala Militar, e do suporte político Centrão. Portanto, o que dispomos para enfrentar o encontro da Curva de Contágio com a Curva de Desemprego é um governo disfuncional, com propensões autoritárias e, sobretudo, potencialmente diruptivo.

 

 

 

 

O Brasil atravessa uma crise sem precedentes. A progressiva convergência da Curva de Contágio (covid-19), e da Curva de Desemprego (Econômica) e da Curva de Isolamento (Popularidade) torna a situação insustentável politicamente. A quantidade de problemas que o Brasil enfrenta contrasta com a recusa do Governo Bolsonaro em administrar a covid-19. Por isso, a paralisação do Governo do Bolsonaro vai prolongar muito mais a desgraça social. Afinal, parece esquecer que embora a desgraça social seja bom politicamente para chegar até o governo, é terrível para conseguir se manter no governo. E a extensão da crise ameaça arrastar o Brasil para o abismo.

 

 

 

 

Estamos entrando num novo estágio do processo de polarização. Nesse sentido, a polarização cultural (valores) e política (ideológica) passa a operar socialmente de forma paralela com a polarização institucional. Enquanto as polarizações cultural e política se materializam, principalmente, nas mídias sociais e nas ruas, a polarização institucional opera tensionando os poderes. A tensão institucional é o efeito emergente engendrado pela crise tríplice. Em resposta a crise tríplice o Bolsonarismo passa a operar um módulo, ao mesmo tempo, negacionista (Curva de Contágio), improvisado (Curva de Desemprego) e autoritário (Curva de Isolamento).

 

 

 

 

*Dr. M Mattedi é professor





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