Coronavírus nos obrigará a reinventar o comunismo!?


Insinuações neoliberais brasileiras

 

Luiz Eduardo Cani*

 

Sandro Luiz Bazzanella**

 

O polêmico filósofo esloveno, Slavoj Žižek, causou alvoroço durante o início da pandemia de coronavírus[i]. Dentre as polêmicas estão às afirmações de que, segundo o diagnóstico dele, o coronavírus não apenas permitirá a reinvenção do comunismo, mas tornará obrigatória essa reinvenção:

 

 

 

Hoy en día se suele especular con que el coronavirus puede conducir a la caída del régimen comunista en China, del mismo modo que (como admitió el propio Gorbachov) la catástrofe de Chernóbil fue el acontecimiento que desencadenó el fin del comunismo soviético. Pero aquí hay una paradoja: el coronavirus también nos obligará a reinventar el comunismo basado en la confianza en el pueblo y en la ciencia.”[ii]

 

 

 

(…)

quizás otro virus ideológico, y mucho más beneficioso, se propagará y con suerte nos infectará: el virus de pensar en una sociedad alternativa, una sociedad más allá del estado-nación, una sociedad que se actualiza a sí misma en las formas de solidaridad y cooperación global.”[iii]

 

 

 

 

 

Concorda-se com a constatação do paradoxo, mas a obrigatoriedade da reinvenção do comunismo, por outro lado, não parece tão clara. Muito pelo contrário, parece que não há obrigatoriedade nenhuma. Portanto, é acertada a constatação de que um “vírus” de reorganização da sociedade, com uma forma alternativa, pode e precisa se propagar, mas as condições para tanto são outras.

 

 

 

Mas, talvez antes de prosseguir a análise anunciada acima fosse interessante observar que entre nós brasileiros certos conceitos, palavras e expressões são historicamente marcados por torções e distorções de toda ordem. Ou dito de outro modo, certos conceitos foram historicamente apresentados como inimigos da nação, da sociedade, da propriedade, senão da própria civilidade.  E um destes conceitos rigorosa e sistematicamente violentados é o conceito de “comunismo”. Foi e, por incrível que pareça ainda o é na atualidade “vendido” à população, à patuleia em geral que o comunismo é um regime político que devora crianças. Ora imaginem a monstruosidade de um regime de governo que ingere seres indefesos e inocentes. Mas, o comunismo também é apresentado como um regime de governo que retira os bens das pessoas. Se você tem dois televisores, o comunismo confiscará um deles. Se você tem dois computadores, um será confiscado. Se você tem duas vacas uma será sequestrada pelo sistema. E por ai segue a ladainha em relação à posse da terra e outras coisas. Mas, há também argumentos de detratores mais sofisticados. O comunismo é um regime de cerceamento da liberdade individual e social, como se no capitalismo os indivíduos e a sociedade em sua condição massificada e, em sua orientada “opinião pública” gozassem efetivamente de liberdade. Ou ainda de que o comunismo é um regime político de cerceamento da liberdade econômica pela excessiva ingerência estatal nos rumos da economia. Argumento desta natureza desconhece, desconsidera, ou mesmo não consegue, ou se nega a compreender que na economia financeirizada de mercado não há liberdade alguma aos indivíduos a não ser aceitar tacitamente que a retirada de direitos trabalhistas e sociais é condição sine qua non para a continuidade do regime de acumulação do capital.

 

 

 

Nesta direção e, apostando de que “talvez” uma das características do ser humano é sua capacidade de aprendizado, torna-se mister demonstrar que o vocábulo comunismo antes de se apresentar como sinônimo de regime de governo com as conotações vulgares e desonestas acima apresentadas é utilizado para designar forma de organização social pautadas na ajuda mutua, na ação comum e cooperativa entre os membros das mais distintas sociedades mundo afora e, em diferentes períodos históricos, bem como na atualidade. Assim, pode-se falar de um comunismo primitivo indicando as sociedades menos complexas de pastores e agricultores do mundo antigo, as sociedades indígenas nas Américas, as sociedades aborígenes na Austrália, certas nações africanas, entre tantas outras formas de organização social desta natureza. Mas, o termo comunismo também se aplica as primeiras comunidades cristãs dos primeiros séculos do cristianismo, marcadas pela vivência do espírito de comunidade, da solidariedade e observância da mensagem evangélica pautada no amor, na fraternidade.

 

 

 

 

O conceito de comunismo se aplica também a inúmeras experiências de organização de social ao longo modernidade, entre elas os “Falanstérios” de Charles Fourier, o cooperativismo de Robert Dale Owen e, infindáveis experiências comunitárias, associativas, cooperativas, de ajuda mútua desenvolvidas por movimentos sociais mundo afora na atualidade. O conceito de comunismo também é utilizado para designar regimes de governo pelo mundo, assim como o conceito de capitalismo. A despeito de violências perpetradas por regimes de governos comunistas elas se equiparam às experiências fascistas, nazistas, de ditaduras militares e, até mesmo do fundamentalismo da economia financeirizada de mercado em curso na atualidade que se impõem sobre estados, povos e comunidades no contexto de um mundo globalizado.

 

 

 

 

 

É urgente que os brasileiros, os “homens de bem” e, toda sorte de indivíduos ávidos pela implantação de um reino autoritário e ditatorial de conotação verde oliva avancem na compreensão de que o mundo é conformado a partir da diversidade, da multiplicidade e, de condições potenciais de organização política e social.  Ou dito de outro modo, formas de organização social são constituídas sob determinadas condições políticas, econômicas e sociais historicamente situadas. Nenhuma experiência política, social ou econômica permanece imutável. Tudo muda. Tudo é “necessariamente” contingente.

 

 

 

No Brasil, a situação é ainda mais grave. Parece que ainda se trata da oposição casa grande x senzala. Ao invés de se aproveitar o ensejo para reorganizar a sociedade, aproveita-se para aprofundar o abismo das desigualdades sociais. Recentemente, promotores do estado de São Paulo decidiram que precisam ter prioridade na vacinação da covid-19[iv]. Não os profissionais da saúde ou da segurança, nem da educação, mas os da justiça…

 

 

 

 

 

Não se quer dizer que critérios objetivos não sejam objetivações de aspectos subjetivos, máscaras, mas, se se quer defender uma prioridade de vacinação, não há dúvida de que algumas pessoas precisam tomar as vacinas antes: pessoas que podem contrair a doença e/ou sucumbir antes. Ou seja, profissionais da saúde e pessoas que integram o grupo de risco.

 

 

 

 

Mas, no Brasil, os títulos chegam primeiro. A instituição criada com a promessa de “tutela da sociedade” é a primeira a desferir um golpe contra a sociedade? E depois ainda há quem queira falar em justiça…

 

 

 

 

Aqui vale Nietzsche, em pelo menos duas questões. Primeiro, as leis são criadas para atingir os diferentes ou, melhor, para lutar contra as diferenças – e eliminá-las[v]. Segundo, a justiça não deixa de ser uma questão de gosto – e de gosto de quem diz agir em nome da justiça; discurso![vi] E é por isso que o adjetivo justiça é indispensável ao Estado e às instituições.

 

 

 

 

Em 8 de abril de 2020, Maurizio Lazzarato publicou, no blog Lobo Suelto, um artigo cujo título é inspirado na (ou sarcástico com a) frase de campanha de Bill Clinton contra George W. Bush, cunhada por James Carville: “It’s the economy, stupid!”[vii] Nesse texto, retomou a advertência feita por Karl Marx, no Manifesto comunista, sobre a ambivalência do capitalismo – a possibilidade de vitória de uma classe sobre a outra, mas também de implosão mútua.

 

 

 

 

É parte disso o que se está a viver neste momento. Não apenas porque o Estado é indispensável ao capitalismo, mas porque precisa ser cooptado integralmente. O neoliberalismo inverteu a relação estatal com o mercado: antes o Estado legislava para o mercado, a fim de produzir liberdade; agora o Estado legisla por causa do mercado, para atender aos anseios mercadológicos de conversão dos humanos em commodities.

 

 

 

 

Em uma sociedade que opera de acordo com a racionalidade da concorrência, com processos de subjetivação na forma de sujeitos-empresas, em que a relação de causalidade é substituída pela eficiência das ações (produzir mais com menos custos), direitos sociais são apenas custos que precisam ser comparados aos benefícios possíveis.

 

 

 

 

Daí é que sujeitos com cargos de alto escalão, que recebem dezenas de milhares de reais todos os meses, passam a se considerar mais importantes do que a esmagadora maioria da população que mal tem o que comer. É preciso calcular: valor do salário potencialmente recebido multiplicado pelo valor da vacina. Quanto maior o coeficiente, maior a hierarquização social.

 

 

 

 

A conclusão é sempre a única possível, como não pode deixar de ser em uma organização social que visa eliminar a diferença: o pensamento único é o objetivo final e a solução final, diferente dos campos de concentração, é a morte à mingua, característica de uma biopolítica. Por isso Agamben afirma categoricamente que não se trata de não permitir que a experiência do holocausto se repita, pois a experiência dos campos de concentração nunca parou de se repetir – obviamente, não com as mesmas características.

 

 

 

 

Portanto, se o coeficiente é insuficiente, não se faz nada. Se é suficiente, classifica-se e hierarquiza-se. Se é alto, prioriza-se. A virtuosa missão de “fazer justiça”, é claro, prepondera sobre as demais. Grandes corporações e altos funcionários estatais são prioridade. Os demais não produzem nada que não possa ser produzido por outras pessoas. Meras vidas matáveis, podem ser abandonados à própria sorte. Se sobrarem vacinas para comprar, que se virem para pagar. Senão: morreu, se f*d*u, ainda bem que não fui eu!

 

 

 

 

É cada um pra si, Deus pra todos (mas só se for o Deus uno, pois os demais precisam ser eliminados também)… Ah, e Deus é brasileiro –  o diabo também! E o inferno, como percebeu Jean-Paul Sartre, são os Outros… Enfim, parece mais fácil que a pandemia culmine numa guerra civil, ou que a pandemia apenas explicita a guerra civil na qual estamos inseridos, mas que em função de nossa  plena inserção do permanente estado de exceção já não conseguimos alcançar compreensão suficiente do campo de concentração a partir do qual cotidianamente

 

 

 

 

 

 

*Luiz Eduardo Cani é professor de Direito

 

**Sandro Luiz Bazzanella é professor de Filosofia

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

[i] Dentre essas polêmicas, uma envolvendo a má interpretação do ministro brasileiro das Relações Exteriores acerca de um comunavírus: TORRES, Bolívar. ‘O chanceler brasileiro não entendeu a questão’, responde Zizek após Araújo falar em ‘comunavírus’. São Paulo, O Globo, 24 abr. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/o-chanceler-brasileiro-nao-entendeu-questao-responde-zizek-apos-araujo-falar-em-comunavirus-1-24388348. Acesso em: 03 dez. 2020.
[ii] ŽIŽEK, Slavoj. ¡PANDEMIA!: COVID-19 sacude al mundo. Trad. So on in spanish. S.l.: s.e., 2020, p. 26.
[iii] ŽIŽEK, Slavoj. Coronavirus es un golpe al capitalismo al estilo “Kill Bill”. In: AMADEO, Pablo. (Ed.) Sopa de Wuhan: pensamiento contemporâneo en tiempos de pandemias. Buenos Aires: Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio, 2020, p. 22.
[iv] SEGALLA, Vinícius. Furando a fila: promotores de SP pedem para receber primeiro a vacina da covid. Brasil de Fato, São Paulo, 02 dez. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/12/02/furando-a-fila-promotores-de-sp-pedem-para-receber-primeiro-a-vacina-da-covid. Acesso em: 03 dez. 2020.
[v] “É um grave erro estudar as leis penais de um povo como se fossem expressão de seu caráter; as leis não revelam o que um povo é, mas o que lhe parece estranho, estrangeiro, singular, extraordinário. As leis se referem às exceções à moralidade dos costumes; e as penas mais duras atingem o que está conforme aos costumes do povo vizinho.” NIETZSCHE, Friedrich. A gaia ciência. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 82
[vi]Justiça. – Melhor se deixar roubar do que ter espantalhos ao seu redor – eis o meu gosto. E, em todas as circunstâncias, isso é questão de gosto – e nada mais! […] Com um grande objetivo. – Com um grande objetivo, somos superiores até à justiça, não apenas a nossos atos e nossos juízes. ” NIETZSCHE, Friedrich. A gaia ciência, p. 154 e 165
[vii] LAZZARATO, Maurizio. ¡Es el capitalismo, estúpido!. In: AGUILAR, Yásnaya Elena et al. Capitalismo y pandemia. FilosofíaLibre: s. l., 2020.





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