O orçamento aprovado não reflete os desafios que o país enfrenta
Com quase três meses de atraso, em um dia, foi finalizada a votação do orçamento para 2021, no dia 25/03 (quinta-feira) pela manhã, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votou o parecer final do senador Márcio Bittar em relação ao orçamento público para 2021. Poucas horas depois, o relatório foi para votação nos plenários da Câmara dos Deputados, e Senado Federal, consecutivamente. Em anos anteriores a votação em plenário levaria cerca de uma semana, e, neste ano ocorreu em poucas horas, praticamente sem espaços para discussão.
O relatório aprovado na CMO partiu de uma proposta inicial lamentável, vinda do Executivo, e o relator simplesmente ignorou todos os acréscimos, emendas e destaques apresentados pela Comissão de Meio Ambiente da CMO, provenientes de estudos acadêmicos e de manifestações da sociedade. Ou seja, zero de participação popular ou democratização de ideais.
Nos meses anteriores houve intensa mobilização da “Campanha Floresta sem Cortes” e do Observatório do Clima, que conseguiu emendas importantes no sentido de recompor o orçamento para o Ibama e o ICMBio. Mas, na prática, o que se impôs foi a decisão de uma única pessoa, o relator geral do orçamento, claramente injusta e desigual.
Foram incluídos apenas R$ 200 milhões para a área de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente, a serem aplicados especialmente para compra de incineradores de lixo, bandeira defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e apenas R$ 11,6 milhões para Controle e Fiscalização Ambiental!
O orçamento aprovado não reflete os desafios que o país enfrenta e passa longe de garantir os recursos necessários para a proteção dos nossos biomas. Ao aprovar o orçamento mais baixo para proteger florestas nos últimos 21 anos, senadores e deputados comprovam seu alinhamento com a política destrutiva de Bolsonaro, onde cortar o orçamento dos órgãos responsáveis por combater o desmatamento e as queimadas é mais uma peça do desmonte da proteção do meio ambiente no Brasil.
É importante enfatizar mais e mais, que não há como atingir as metas de redução dos desmatamentos e queimadas, sem fiscalização e fortalecimento dos órgãos ambientais. E sem controlar essas metas o Brasil perde cada vez mais força no cenário internacional, prejudicando setores importantes da nossa economia como o agronegócio. É literalmente, um tiro no pé! E é inaceitável que todos os avanços que alcançamos na agricultura e no meio ambiente nas últimas décadas seja perdido, para beneficiar apenas um pequeno grupo, que segue explorando nosso país.
O agronegócio no Brasil sabe produzir e tem tecnologias incríveis, recursos e pessoas comprometidas com a preservação do meio ambiente. Nós somos muito melhores do que esse governo acredita que somos. Vamos todos defender nossa água, nossas florestas e consequentemente, nossa agropecuária, pois ela só existe com um meio ambiente equilibrado.
