4 de maio de 2021
O Globo
MEC tem menor verba desde 2018 para investir
O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bi e, agora, tem R$ 8,9 bi, enquanto precisa resolver problemas urgentes como conectar alunos no ensino remoto e garantir a volta segura às aulas presenciais. Os valores são do Instituição Fiscal Independente, órgão de análise das contas públicas ligado ao Senado.
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O Estado de S. Paulo
Câmara debate volta de doação de empresas para candidatos
Patrocinada pelo presidente Arthur Lira (Progressistas-al), uma comissão especial será instalada hoje na Câmara para estudar uma reforma na legislação eleitoral já para as eleições de 2022. Menos de seis anos após o STF ter proibido o financiamento empresarial de campanhas políticas, deputados querem tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Proposta prevê que seja fixado teto de R$ 500 mil a R$ 1 milhão por empresa. O valor poderia ser doado para um único candidato ou dividido entre mais concorrentes. A medida, porém, não extinguiria o fundo eleitoral, abastecido com dinheiro público. Na lista das modificações em estudo também estão volta das coligações, reserva obrigatória de vagas para mulheres no Legislativo, propaganda dos candidatos e imposição de limites à atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Folha de S. Paulo
Congresso já pressiona por extensão de auxílio
Com o atraso na chegada de vacinas contra o coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido pressionado pelo Congresso a acelerar o processo de criação de um programa social que substitua o auxílio emergencial.
Na semana retrasada, congressistas governistas alertaram o presidente que caso a ampliação do Bolsa Família, iniciativa planejada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), não seja viabilizada até julho, eles passarão a defender em público que o auxílio emergencial seja prorrogado até novembro.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.
No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.
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