Uma das críticas foi a lentidão no processo de vacinação contra a covid-19
A sessão ordinária dessa quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés e à lentidão no processo de vacinação contra a covid-19. O governo federal também foi alvo de reclamações pela demora em executar obras de infraestrutura, principalmente em rodovias federais que cortam o Estado.
O primeiro a focar seu discurso no regimento foi o deputado Sargento Lima (PSL). Segundo o parlamentar, os acordos de líderes têm sido adotados como regra, quando deveriam ser exceções nos trabalhos legislativos. “A gente prepara uma estratégia, se organiza com base no regimento e quando chega aqui, tem um acordo que desfaz tudo”, queixou-se. “Minha expectativa é que a gente use o regimento. O acordo é uma ferramenta, mas não pode ser usado como regra, pois isso causa insegurança.”
Sargento Lima também cobrou que os parlamentares sejam mais atentos aos prazos de tramitação dos projetos. Para o deputado, é necessário “começar a cumprir prazo, porque senão os projetos não andam.”
Ele também tocou no ponto das emendas, que, na sua opinião, vêm sendo usadas não para aperfeiçoar os projetos, mas para modificar totalmente a proposta inicial. “As emendas são ferramentas do Legislativo e servem para edificar, para ajudar a construir, fortalecer o projeto. Não é para mudar o projeto, que dizia para fazer ‘A’ e a emenda manda fazer ‘B’”.
Por fim, o deputado também criticou a adoção de regime de urgência em matérias que, na visão dele, não mereceriam essa condição. “Caráter emergencial é outra coisa que precisa discutir. Serei contra colocar matérias enviadas pelo Executivo em caráter emergencial. Não vou fazer mais isso. Emergência é uma tragédia como a de Presidente Getúlio”, exemplificou.
O 1º vice-presidente, deputado Nilso Berlanda (PL), tratou de garantir a fidelidade da Alesc ao regimento interno. “Em meu nome e em nome da Mesa, digo que faremos o possível para cumprir o regimento da Casa.”
RODOVIAS FEDERAIS
As condições das malhas rodoviárias estadual e federal em Santa Catarina renderam críticas aos governos estadual e federal. O deputado Kennedy Nunes (PSD) disse ter ficado “perplexo com a notícia de que o governador Carlos Moisés foi a Brasília, na semana passada, para tratar das condições da BR-470 e ofereceu ajuda financeira ao governo federal para as obras da rodovia”.
Kennedy mostrou fotos do trecho entre Taió e Salete da SC-114, com buracos, água sobre a pista e diversos outros problemas para exemplificar as condições das rodovias estaduais. “Não dá para entender um governo que não consegue manter suas rodovias e vai a Brasília oferecer ajudar para um compromisso do governo federal. Se nossas rodovias estivessem todas boas, compreenderia a oferta de ajuda.”
Além da SC-114, Kennedy citou rodovias nas outras regiões, lembrando dos custos que as péssimas condições das estradas geram para o escoamento da produção agrícola e industrial. O deputado Mauricio Eskudlark (PL) engrossou as críticas à oferta de ajuda estadual, citando a BR-163 e as promessas do governo federal de que as obras seriam iniciadas em agosto do ano passado e até agora não saíram do papel.
Eskudlark ressaltou que grande parte da população catarinense apoia a gestão de Jair Bolsonaro, mas que isso precisa ser revertido em benefícios para o Estado. “Apoiamos o presidente, mas ele tem que dar o retorno que Santa Catarina merece nas obras federais.”
PACTO FEDERATIVO
O tema das estradas gerou críticas também ao retorno de impostos federais pagos pelos catarinenses, começando pelo deputado Bruno Souza. Segundo ele, Santa Catarina é o sexto em arrecadação federal, mas apenas o 20º em recebimentos. “O Brasil deve pra gente e ainda temos que mendigar para fazer uma estrada. A notícia de que o estado vai ajudar é revoltante. Santa Catarina não pode mais continuar vivendo sob esse pacto colonial.”
O parlamentar defendeu a revisão do pacto. “Esse pacto federativo não deve ser aceito. Temos que revisar ou sair desse pacto. A cada R$ 100 que mandamos, R$ 15 nos retornam. Afinal, não temos filas no SUS? Não temos escolas com necessidades?”, questionou.
De acordo com o deputado, a Assembleia Legislativa não consegue decidir nada da vida dos catarinenses “porque tudo está centralizado em Brasília, onde temos apenas 16 deputados federais”. Para ele, essa situação coloca os destinos dos catarinenses nas mãos de parlamentares que não são daqui. “Essa casa legislativa deveria ser o centro das decisões catarinenses, mas nosso destino é decidido por 497 deputados de fora de Santa Catarina”.
LENTIDÃO DA VACINAÇÃO
O deputado Neodi Saretta (PT) fez um discurso forte sobre o ritmo da vacinação contra a covid-19 no Brasil. Saretta listou algumas dificuldades enfrentadas, como questões burocráticas impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a recusa do governo federal de estabelecer parcerias com alguns laboratórios.
“A preocupação é com o ritmo. Já faz quase 20 dias que a vacinação começou e Santa Catarina aplicou apenas 36% das doses que recebeu”, revelou. “Tem município que vacina até cinco da tarde de sexta e não vacina no sábado nem domingo”, completou o deputado.
Saretta comentou que o Brasil já vacinou, em outras campanhas, mais de 10 milhões por dia. “Estamos aqui com 20 dias de campanha com 2,4 milhões de vacinados.”
Como presidente da Comissão de Saúde da Alesc, Saretta elogiou o trabalho do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, mas cobrou dele a investigação sobre o que está acontecendo para a vacinaçãoe estar tão devagar no Estado.
O parlamentar também defendeu que Santa Catarina não espere apenas pelo SUS nacional e tente comprar vacinas. “Teve município que recebeu R$ 60 milhões para tratar da pandemia. Se comprasse vacina para todos, gastaria R$ 3 milhões”, disse Saretta.
Em aparte, o deputado Ismael dos Santos (PSD) apoiou o colega. “É lamentável que Santa Catarina, com 7 milhões de cidadãos, tenha 70 mil doses aplicadas.”
Dr. Vicente Caropreso também defendeu a realização de uma reunião com o secretário da Saúde para tratar do assunto. Para ele, uma “luta ideológica” tem travado a vacinação. “Tem profissionais da saúde se recusando a tomar determinadas vacinas”, lamentou.
Caropreso, que é médico e faz parte da Comissão de Saúde, apresentou uma moção de aplauso aos profissionais da área neste primeiro ano da pandemia, quando muitos adoeceram e também houve casos de morte de familiares e dos próprios profissionais.
