Centrão pede recomposição do FPM e propaganda na TV para votar adiamento das eleições


Najara Araújo /Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está próximo de acordo

 

 

 

 

TOMA LÁ DÁ CÁ

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está perto de fechar o acordo para adiar as eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta segunda, 29, durante o fim de semana, líderes partidários e Maia conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado por prefeitos, passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado na semana passada.

 

 

 

A solução encontrada é abastecer os cofres das prefeituras com a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda aprovar inserções de peças partidárias em rádio e TV neste ano.

 

 

Com o acordo avançado, segundo as expectativas dos líderes, o adiamento das eleições pode ser votado nesta semana.

 

 

 

Ontem, a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo, já havia adiantado que o acordo está prestes a ser fechado. Segundo a nota, os últimos focos de resistência à PEC, estavam no PL, de Valdemar Costa Neto, e em partidos nanicos, como o PTC. Mas a pressão interna e externa, principalmente do STF, enquadrou a turma do Centrão.

 

 

 

Ainda de acordo com a nota, o STF e Rodrigo Maia apertaram o Centrão sob argumento de que eles iriam instalar o caos eleitoral num país colapsado.

 

 

 

 

Defensores no Congresso do adiamento das eleições municipais acreditam que, se o Centrão não se contentar com a compensação a ser recebida, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deve tomar medida para garantir a realização do pleito em novembro ou dezembro. OU seja, eles perdem a aposta na manutenção das datas e ainda o que poderiam ganhar de benefícios para os prefeitos de suas respectivas bases.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LIXO

O Ministério Público de Contas recomendou multa ao prefeito Beto Passos (PSD) por causa de supostas irregularidades na contratação da empresa Serrana para explorar a coleta de lixo em Canoinhas.

 

 

 

 

O parecer, que deve ser apreciado pelo Tribunal de Contas, aponta que “a forma de pagamento contraria as orientações do tribunais, pois não é fixo, mas variável, calculada na quantidade de horas trabalhadas pelos veículos e funcionários e não pela quantidade de toneladas de lixo recolhidas (…) Essa forma de remuneração – por hora trabalhada – possibilita a ocorrência do aumento do lucro da empresa, pois quanto mais tempo usar para realizar um serviço, maior será o seu lucro, tendo em vista que não foram definidos critérios para medir os serviços pagos”. O MPC conclui que esse tipo de contratação não garante a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

 

 

 

 

 

Para que o processo avance, é preciso que o Tribunal de Contas acate o parecer do MPC. A multa, portanto, será aplicada somente se o TCE confirmar as questões levantadas pelo MPC. Esta é a enésima representação do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Canoinhas, Paulo Machado, na tentativa de desestabilizar o ex-patrão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NA MIRA

Falando em MPC, o órgão em parceria com a Controladoria Geral da União está fazendo um levantamento junto a todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado para identificar pagamentos de auxílio emergencial realizados irregularmente a servidores públicos. Os municípios tinham até o final da semana passada para enviar as informações. Dos 58 órgãos, entre prefeituras e câmaras, que enviaram as informações, 10 estavam fora do padrão solicitado pelo MPC/SC e CGU/SC e terão de reenviar os dados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NA MIRA 2

Os municípios e câmaras tinham de mandar planilhas com nome completo, CPF, data de nascimento, valor do salário e o tipo de vínculo funcional (efetivo, comissionado, agente público etc.) do servidor. Com esses dados, MPC/SC e CGU/SC poderão fazer uma série de cruzamentos para identificar as irregularidades no pagamento do auxílio emergencial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CASSAÇÕES

Entre 2018 e 2019, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu sobre 426 casos de cassações de mandato, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a 2017, a Corte havia analisado pouco mais da metade disso – 228 processos. Para analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, o crescimento tem a ver com mudanças na legislação eleitoral.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26%

foi quanto aumentou a chamada “letalidade policial”, ou seja, o número de pessoas mortas em confronto com a Polícia no Brasil durante a pandemia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

QUEDA LIVRE

Não está nada fácil a vida do segmento cultural no Brasil da pandemia: 42% dos que de alguma forma tiram seu sustento do setor tiveram receita afetada na totalidade. Desses, 57% são organizações e 35%, pessoas físicas.

 

 

 

Dentre os que viram sua renda despencar durante a crise, os que trabalham com música foram os mais afetados (24%), seguido do pessoal de teatro (9%), da dança (4%) e dos realizadores de feiras e festivais (3%).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

75%

dos brasileiros apoiam a democracia como melhor sistema de governo, aponta pesquisa Datafolha

 





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