Treze das 22 pessoas autuadas em flagrante pela Polícia Civil concordaram em pagar até R$ 110 mil para extinção do processo
No último dia 26 de março, 22 pessoas foram autuadas por terem sido flagradas em um cassino de luxo na Vila Olímpia, São Paulo. Entre elas, Gabriel Barbosa Almeida, o Gabigol, e o funkeiro MC Gui. Essas celebridades estavam em um cassino clandestino, o que é proibido no Brasil, além de estarem aglomerados em plena pandemia.
Talvez essas celebridades não tenham ciência da possibilidade de se apostar em sites de cassino online licenciados e autorizados a operar, mantendo sua sede no exterior. Como não há proibição direta a essa prática e se trata de empresas sediadas no Brasil, pode-se jogar e coletar os ganhos como quando se aposta em cruzeiros ou em viagens ao exterior.
A diferença, é claro, está na possibilidade de fazê-lo do conforto de sua casa. Além disso, o processo que gerou multas que variavam entre 4 a 100 salários mínimos a 13 dos 22 autuados está ligado ao crime contra a saúde pública, pela aglomeração durante a pandemia.
O que essas celebridades e jogadores de cassino deveriam ter feito?
No Brasil, é permitido apostar nos jogos lotéricos do próprio Governo Federal, além do pôquer, que é considerado um jogo de habilidade. As outras alternativas, tais como bingo, caça-níqueis, roleta e até mesmo loterias internacionais, não podem ser oferecidas por empresas nacionais.
Por outro lado, há sites que funcionam como classificados de sites de aposta, tais como o Senhor das Apostas. Basta uma rápida navegação para perceber que todos os sites recomendados são licenciados e oferecem seus serviços a partir do exterior, embora mantenham suas páginas traduzidas para o português para atrair o público brasileiro.
Como mencionado, as apostas realizadas nesses sites são concluídas na jurisdição onde a empresa está localizada. Em outras palavras, é como enviar uma aposta para o exterior, onde ela é concretizada. Portanto, não estaria em contravenção qualquer apostador que realize apostas e jogue nesses sites, desde que não sejam de empresas nacionais.
Por que os cassinos ainda não são permitidos no Brasil?
Tentativas não faltam para regularizar a prática, que deixa de arrecadar para os cofres públicos mais de R$ 6 milhões todos os anos. Por exemplo, o Projeto de Lei nº 186, de autoria do senador Ciro Nogueira, é apenas um dos candidatos a normalizar a prática de forma ampla – o que inclui jogos de bingo e caça-níqueis, por exemplo.
Até que um dos vários projetos em andamento – ou totalmente parados – vá adiante, os jogadores permanecem tendo que buscar sites de sua confiança. Enquanto isso, sites de análise como o Senhor das Apostas e outros analisam quais cassinos online são de confiança, e ainda ensinam os novatos a jogar. O JMais também já produziu conteúdo nesse sentido sobre vídeo bingo. Veja aqui.
Portanto, todos aqueles maiores de 18 anos que apreciam um bom jogo de cassino, ou até mesmo apostas esportivas, podem fazê-lo nesses sites estrangeiros. Inclusive, mediante a atual situação pandêmica, todos os que mantêm seus hobbies em casa estão fazendo a sua parte.
