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domingo, 1

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dezembro

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2024

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Política

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos

Governo de SC encaminha projeto para fortalecer Juro Zero como política pública

Projeto de Lei depende ainda de tramitação no Legislativo para aprovação

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho

Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

Projeto passará por análise do presidente da República para sanção

Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA

Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

A matéria segue para promulgação do Congresso Nacional

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

Projeto proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados

A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto

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