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sábado, 2

de

novembro

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Política

Governo zera taxas para atos vinculados às outorgas no uso de água no estado

De acordo com o Decreto anterior, eram cobradas taxas que variavam entre R$ 50 e R$ 900

Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

Reunião ocorreu na manhã desta sexta no Palácio da Alvorada

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Texto vai à sanção presidencial

Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta

Senado aprova texto-base de projeto que abranda lei de improbidade

Proposta voltará à Câmara dos Deputados

Justiça manda presidente da Câmara de Canoinhas abrir CPI para apurar compra de livros

Juíza considerou incorreta submissão do requerimento ao plenário

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Matéria segue para o Senado

Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF

Texto segue para análise do Senado

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

Texto retorna à Câmara

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