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setembro

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2021

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Cassinos: duas trincheiras aguardando o próximo combate

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A maioria das nações desenvolvidas do mundo arrumou uma forma de permitir a atividade dos cassinos

 

A evocação de imagens da Primeira Guerra Mundial talvez não seja ajustada a um tema que não é assim tão prioritário para a sociedade brasileira nem faz as manchetes. Mas o fato é que a liberação dos cassinos vem funcionando como uma guerra de trincheiras, em que cada um dos lados vai atirando argumentos, pode haver uma arrancada e uma tomada de algumas centenas de metros, mas rapidamente tudo estabiliza na nova linha de combate. Vem sendo assim desde 2014.

 

 

A surpresa dessa “guerra” foi o fato de um presidente eleito por uma base conservadora ter “passado” para o lado “errado” da trincheira, ou pelo menos para o lado inesperado dela. Bolsonaro vem mantendo bem firmes seus “soldados” que lutam pela liberação dos cassinos resort: o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A posição do presidente ficou mais clara ainda quando ele substituiu Álvaro Antônio pelo presidente da Embratur, Gilson Machado, outro forte defensor da opção “cassino” – e que deixou isso bem claro logo que foi empossado. A bancada evangélica de imediato atirou suas “balas” no novo ministro, como foi relatado pelo Época.

 

 

 

 

A situação atual do jogo no Brasil

Obviamente que ninguém pode operar estabelecimentos de jogo com o objetivo de fazer receita. São frequentes as notícias de “estouros” de cassinos clandestinos, geralmente salas apenas com máquinas de caça-níquel, nas quais não é necessária a presença permanente de crupiês. Foi o que aconteceu na Zona Norte do Rio de Janeiro, no mês de agosto.

 

 

 

Mas é do conhecimento comum que muitas bancas de jogo do bicho vão correndo pelo Brasil sem que a lei intervenha, talvez porque se considere que já fazem parte da cultura do povo. E tem duas outras formas de jogo que não são ilegais, e não há relatos de que venham se registando problemas. Uma delas é os sites de cassino na internet, com jogos de roleta online e outros, que são geralmente operados por empresas com base em outros países e por isso estão fora do alcance da lei. A outra é os bingos operados por associações beneficentes.

 

 

 

 

A questão particular das apostas

Apostas esportivas caem em uma categoria diferente de jogos de cassino, mas é próxima. A maioria dos usuários joga como se fosse um jogo de sorte, sem olhar as estatísticas. A legalização das apostas online foi sancionada nos últimos dias do mandato de Temer, com forte apoio de Bolsonaro enquanto presidente eleito. Todo o mundo está só esperando que o Ministério da Economia termine a fase de regulação para terminar esta fase de “limbo”; entretanto, o governo deu todos os sinais de que não pretende causar interrupção da atividade econômica dos sites de apostas.

 

 

 

 

 

Desenvolvimento econômico 

Seria importante terminar essa guerra rápido. O PL 4495/2020, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), é um compromisso entre as preocupações dos mais conservadores e os objetivos desenvolvimentistas dos liberais. A maioria das nações desenvolvidas do mundo arrumou uma forma de permitir a atividade dos cassinos, associando-a ao desenvolvimento turístico e limitando-a no necessário. Nos Estados Unidos, como todo o mundo sabe, além de cada estado decidir sobre a matéria, são muito poucos os estados que permitem abertamente a atividade. O estado do Nevada é um deles, tendo permitido o crescimento de Las Vegas ao longo das décadas para impulsionar seu desenvolvimento econômico. Mas é principalmente o exemplo de Singapura que deve inspirar hoje nossas ideias e iniciativas. Assim espera-se que o Brasil perceba de onde estão vindo os bons exemplos nessa matéria.