domingo, 19

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setembro

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2021

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Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial

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 Maior rigidez nas medidas fiscais, está entre as determinações 

 

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira, dia 11, a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

 

 

A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

 

 

Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10h de hoje a fim de votar a proposta em segundo turno.

 

 

TEXTO BASE

Na madrugada dessa quarta-feira, dia 10, por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado, restando analisar e votar dez destaques apresentados ao texto.

 

 

*Com informações da Agência Câmara