24 de maço de 2021
O Globo
Turma do STF declara Moro parcial ao condenar Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.
Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas em um eventual novo julgamento. Para o ministro Edson Fachin, vencido no julgamento, a decisão poderá levar à anulação de todas as sentenças proferidas por Moro na Operação Lava Jato.
O Ministério Público Federal no Paraná e a 13ª Vara da Justiça Federal no estado informaram que não emitirão opinião sobre a decisão da Segunda Turma. A assessoria do ex-juiz Sérgio Moro não informou se ele se manifestará.
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O Estado de S. Paulo
Cármen muda voto e STF julga Moro parcial em caso de Lula
A Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do triplex do Guarujá, impondo à Lava Jato uma de suas maiores derrotas. O placar do julgamento sofreu uma reviravolta, com a alteração do entendimento da ministra Cármen Lúcia. Ela mudou o voto dado em dezembro de 2018, quando a discussão foi iniciada. Com a decisão, a ação do triplex agora terá de voltar à estaca zero e a condenação de Lula será anulada. A sessão foi tensa, com troca de farpas entre os ministros Gilmar Mendes, que votou pela suspeição do ex-juiz, e Kassio Nunes Marques, favorável à manutenção das decisões de Moro no caso. Investigadores temem que a suspeição do ex-juiz provoque efeito cascata e contamine outros processos em que Moro atuou. Cármen Lúcia disse não ver essa possibilidade. Para advogados de Lula, a decisão “fortalece o sistema de Justiça”. Políticos que defendem a força-tarefa criticaram a sentença.
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Folha de S. Paulo
Moro foi parcial com Lula, diz STF
Com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu pela parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo da Lava Jato que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo julgou procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a declaração da suspeição de Moro e decidiu anular a ação do tríplex —ficam nulos todos os atos do ex-juiz.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois ministros do colegiado a votar contra Moro. Os votos derrotados foram os de Kassio Nunes Marques e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.
Embora os ministros tenham frisado em seus votos que a decisão vale para o caso tríplex, há um temor entre defensores da Lava Jato de que ela abra caminho para anulação de outros processos da força-tarefa. Advogados de outros investigados já se preparam para apresentar pedidos similares ao de Lula.
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