Assembleia de SC discute redução ou anistia de impostos estaduais a bares e restaurantes


Tomaz Silva/Agência Brasil

Deputado propõe redução ou anistia de impostos estaduais a bares e restaurantes durante a pandemia

 

 

 

ANISTIA

O deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou um pedido à governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), sugerindo a criação de um programa de redução ou anistia de impostos estaduais, durante o período de vigência da pandemia de covid-19.

 

 

Saretta relata que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia, por isso é necessário socorrer a categoria. A medida, além de manter os empregos, poderá também manter os estabelecimentos abertos, movimentando a economia. “Esse setor é de fundamental importância para economia em nosso Estado, uma vez que, além de criar empregos, é fonte importante de uma cadeia de consumo de diversos outros setores, sobretudo do setor primário, de onde vem a matéria prima para o funcionamento desses estabelecimentos”, defende o deputado.

 

 

 

Saretta também é autor do projeto que está tramitando e que prevê auxílio emergencial especialmente aos setores de bares, restaurantes e eventos optantes pelo Simples e que estão há muito tempo fechados, e para seus trabalhadores. “Nossa expectativa é que possamos cada dia mais fortalecer ações que possam atenuar a gravíssima crise em que estamos passando”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FALANDO NISSO

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 14, dois projetos de lei relacionados a ações de enfrentamento à pandemia de covid-19. Um deles define a educação como atividade essencial em período de calamidade pública e o outro proíbe o fechamento de estabelecimentos comerciais sem consulta a entidades.

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 1.147

é o valor previsto do salário mínimo para 2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM EVIDÊNCIA

Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o senador catarinense Jorginho Mello (PL) será membro da CPI da covid-19. Na CPI, Mello terá a oportunidade de mirar a artilharia contra o governador afastado Carlos Moisés (PSL), que é alvo de processo de impeachment pela rumorosa compra, sem licitação, de 200 respiradores que nunca foram entregues.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ARTICULAÇÃO

Reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta chama atenção para o fato de que Jorginho Mello e pelo menos outros  quatro integrantes da CPI vão ganhar palanque para 2022. Mello é aliado de Daniela Reinehr, governadora interina que pode concorrer novamente na vice contando com Mello na cabeça de chapa. O senador já deixou claro que pretende seguir o caminho de Raimundo Colombo (PSD) que, depois de cumprir mandato no Senado, disputou, com sucesso, o governo catarinense.

 

 

 

 

 

 

 

 

“Eu não tenho culpa se a pessoa não tem estudo”

do vereador tresbarrense Abraão Mussi (PSL), rebatendo ataques de vereadores opositores que se sentiram depreciados por comentários do governista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ME DÊ MOTIVOS

Mensagens trocadas pelo governador afastado Carlos Moisés (PSL), por whatsapp, foram fundamentais para que ele fosse considerado inocente pela Polícia Federal no inquérito que apurou a compra dos respiradores em Santa Catarina. A informação consta no relatório do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelado ontem pela NSC TV. As conversas mostram ceticismo do governador em relação a fraude ou envolvimento do então secretário de Saúde, Helton Zeferino, em qualquer esquema. Frases como “Se eles quiserem mentir, vão se enrolar” e “A verdade SEMPRE aparece” foram decisivas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Daniela não quer uma Fazenda tendenciosa, quer uma Fazenda profissional”

de Rogério Macanhão, que assumiu Secretaria de Estado da Fazenda nesta semana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMISSÕES

Duas novas comissões mistas devem ser criadas na Assembleia Legislativa. Uma vai tratar do plano de carreira do magistério público estadual e a outra vai analisar a desestatização dos portos de Santa Catarina. Os requerimentos para a criação dos grupos foram aprovados pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 14, e seguem para a aprovação em outros colegiados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIVIDENDOS

Os recursos que o governo do Estado recebe com os repasses financeiros dos dividendos e juros sobre capital próprio das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) deverão ser investidos nas áreas da saúde e do esporte. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 14.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SAÚDE

As denúncias de condições de trabalho precárias para os profissionais da saúde e os impasses no contrato entre o governo do Estado e a empresa terceirizada OZZ Saúde, que administra o Serviço Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina, voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa. A Comissão de Saúde do Parlamento reuniu, nesta quarta-feira, 14, representantes da empresa, da Secretaria de Estado da Saúde e do sindicato dos trabalhadores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ALERTA

Mauro Schlieck/CVJ/ Divulgação

Em sessão no início da noite desta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina cassou o mandato do vereador Sidney Sabel (DEM) em ação sobre candidaturas “fictícias” na campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi tomada por unanimidade e deve ser cumprida após julgamento de embargos, caso venham a ser apresentados. Sabel pode recorrer.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na ação apresentada pelo Pros e Ednaldo José Marcos (Nado), primeiro suplente do partido, foi alegado que duas candidatas só foram inscritas pelo DEM para preenchimento da cota de gênero, sem realização efetiva de campanha eleitoral.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

72%

rejeitam itens de plástico dos aplicativos de refeição





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